O site JusBrasil publicou notícia sobre projeto “Justiça, Direito de Todos: a Vítima de Crime e a Dignidade Humana”.
17144
post-template-default,single,single-post,postid-17144,single-format-standard,bridge-core-1.0.6,ajax_fade,page_not_loaded,,qode-title-hidden,qode-theme-ver-18.2,qode-theme-bridge,disabled_footer_bottom,qode_header_in_grid,wpb-js-composer js-comp-ver-6.0.5,vc_responsive

O site JusBrasil publicou notícia sobre projeto “Justiça, Direito de Todos: a Vítima de Crime e a Dignidade Humana”.

A adoção de um novo paradigma inclusivo da vítima de crime na persecução criminal no Estado brasileiro, com vistas na elevação dos direitos dessa categoria ao status de direitos fundamentais, é a proposta do projeto intitulado “Justiça, Direito de Todos: a vítima de crime e a dignidade humana”, da juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí.

Fruto da experiência da magistrada enquanto titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Itajaí, a elaboração da proposta iniciou em 2014, foi ampliada e se tornou tese defendida em setembro do ano passado no curso de doutorado da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). O projeto foi concebido diante da preocupação com a situação de ostracismo normativo constitucional, uma vez que as vítimas estão invisíveis para o Estado, que não sabe quantas são, onde estão e quais sequelas advindas do crime possuem.

Acesse na íntegra a notícia clicando aqui.