Você sabe quantas vítimas de crimes dolosos há no Brasil?
Quantas pessoas perderam amigos ou entes queridos, vítimas de violência?
Quantas crianças, homens e mulheres se tornaram reféns de seu medo após passarem por uma situação traumática, seja latrocínio, sequestro, estupro, homicídio ou outra ação criminosa?
Os danos experimentados pelas vítimas ultrapassam a ordem material, pois a depender do crime suportados é afetada sua integridade física, mental, estética e moral. Estes padecimentos podem, inclusive, ser incrementados pelo Sistema de Justiça Criminal, no momento testemunhas, na humilhação decorrente da ofensiva defesa criminal do agente ofensor, no trauma decorrente da investigação policial, do exame médico forense e do encontro com o acusado em Juízo.
O projeto “Justiça, Direito de Todos: a Vítima de Crime e a Dignidade Humana” busca a sensibilização para o fato de que o Estado não pode mais perpetuar a omissão quanto a esses danos.
Estes projeto propõe que os direito da Vítima de Crime sejam elevados ao status de Direitos Fundamentais, apresentando um concreto pacote de alterações legislativas, constitucionais e infraconstitucionais, apto a conferir os direitos necessários às vítimas, bem como a devida instrumentalização para a conferências de efetividade destes Direitos.
Navegue em nossa página para tomar conhecimento do projeto em sua integralidade.
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